Histórico de edições
(135)Recomendou um comentário em Nova Lei de Licitações e o Licenciamento Ambiental
há 3 anos
Muito bom o tema. Parabéns pela abordagem do assunto.
Recomendou um comentário em Código Florestal prevalece sobre Lei de Parcelamento do solo para determinar Área de Preservação Permanente Urbana.
há 3 anos
Parabéns pelo artigo! Aqui em SP o procedimento denominado "Temporalidade" e o uso do artigo 40 da Lei Estadual 15684 estão sendo utilizados indiscriminadamente pelos órgãos municipais e estadual
Adicionou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares. ao tópico DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
há 3 anos
Adicionou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares. ao tópico Direito Ambiental
há 3 anos
Adicionou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares. ao tópico Loteamento Clandestino
há 3 anos
Adicionou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares. ao tópico Loteamento Irregular
há 3 anos
Adicionou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares. ao tópico Ação Civil Pública Ambiental
há 3 anos
Recomendou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares.
há 3 anos
Publicou o documento Município deve figurar no polo passivo em Ação Civil Pública que visa a regularização de loteamentos irregulares.
há 3 anos
Alterou o texto do documento Comprador tem direito à rescisão de compra e venda de imóvel em loteamento irregular.
há 3 anos
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